{"id":25330,"date":"2024-08-28T11:46:30","date_gmt":"2024-08-28T11:46:30","guid":{"rendered":"https:\/\/megdev01.com\/aviso-legal\/"},"modified":"2025-09-01T11:33:37","modified_gmt":"2025-09-01T11:33:37","slug":"aviso-legal","status":"publish","type":"page","link":"https:\/\/megablok.com\/pt-pt\/aviso-legal\/","title":{"rendered":"Aviso legal"},"content":{"rendered":"

Em cumprimento do disposto no art. 10 da Lei 34\/2002, de 11 de julho, de Servi\u00e7os da Sociedade da Informa\u00e7\u00e3o e Com\u00e9rcio Eletr\u00f3nico (LSSI+CE), informa-se<\/p>\n

O t\u00edtulo da p\u00e1gina www.megablok.com \u00e9:<\/p>\n

Nome da empresa: MEGABLOK S.A.U.<\/b><\/p>\n

N\u00daMERO DE IVA: A50711498<\/b><\/p>\n

Endere\u00e7o: Plataforma Log\u00edstica PLA-ZA, calle Palermo n\u00ba7, 50197, Zaragoza.<\/b><\/p>\n

Telefone: 976505488<\/b><\/p>\n

Correio eletr\u00f3nico: laboral@megablok.com<\/b><\/p>\n

Dados de registo: Inscrito no Registo Comercial de Sarago\u00e7a, folha Z-20259, tomo 2054, f\u00f3lio 138.<\/p>\n

Os teus dados<\/h2>\n

As informa\u00e7\u00f5es ou os dados pessoais fornecidos pelo utilizador ser\u00e3o tratados em conformidade com as disposi\u00e7\u00f5es das pol\u00edticas de prote\u00e7\u00e3o de dados. O utilizador declara que todas as informa\u00e7\u00f5es ou dados fornecidos s\u00e3o verdadeiros e correspondem \u00e0 realidade. <\/p>\n

Privacidade\/Prote\u00e7\u00e3o de dados pessoais<\/h2>\n

A MEGABLOK S.A.U. cumpre as diretrizes do Regulamento Geral de Prote\u00e7\u00e3o de Dados (Regulamento (UE) 2016\/679), a Lei de Prote\u00e7\u00e3o de Dados Pessoais e Garantia dos Direitos Digitais (LO 3\/2018) e outros regulamentos em vigor em todos os momentos, e garante a correta utiliza\u00e7\u00e3o e processamento dos dados pessoais do utilizador. <\/p>\n

Para o efeito, juntamente com cada formul\u00e1rio de recolha de dados pessoais, o utilizador ser\u00e1 informado da exist\u00eancia e aceita\u00e7\u00e3o das condi\u00e7\u00f5es espec\u00edficas para o tratamento dos seus dados em cada caso, informando-o sobre o respons\u00e1vel pelo tratamento, a finalidade do tratamento, o fundamento de legitima\u00e7\u00e3o do tratamento, a comunica\u00e7\u00e3o dos dados a terceiros quando aplic\u00e1vel, a possibilidade de exercer os seus direitos de acesso, retifica\u00e7\u00e3o, supress\u00e3o, oposi\u00e7\u00e3o, limita\u00e7\u00e3o e portabilidade e a forma de consultar a informa\u00e7\u00e3o completa sobre prote\u00e7\u00e3o de dados. <\/p>\n

Da mesma forma, a MEGABLOK S.A.U., criadora do s\u00edtio web, informa que cumpre a Lei 34\/2002, de 11 de julho, de Servi\u00e7os da Sociedade da Informa\u00e7\u00e3o e do Com\u00e9rcio Eletr\u00f3nico e que solicitar\u00e1 sempre o consentimento do utilizador para o tratamento do seu correio eletr\u00f3nico com fins comerciais.<\/p>\n

Menores<\/h2>\n

Os conte\u00fados do Site destinam-se a pessoas maiores de idade. A MEGABLOK S.A.U. n\u00e3o pretende obter dados de menores. Quando a MEGABLOK S.A.U. tiver conhecimento da exist\u00eancia no seu ficheiro de dados pessoais de um menor, proceder\u00e1 imediatamente ao cancelamento desses dados. <\/p>\n

Obriga\u00e7\u00f5es do utilizador<\/h2>\n

O utilizador deve respeitar sempre os termos e condi\u00e7\u00f5es estabelecidos pelo s\u00edtio Web. <\/p>\n

O utilizador deve utilizar o s\u00edtio Web de forma diligente e assume qualquer responsabilidade que possa resultar do n\u00e3o cumprimento dos termos e condi\u00e7\u00f5es do s\u00edtio Web.<\/p>\n

O utilizador n\u00e3o pode utilizar o s\u00edtio Web para transmitir, armazenar, divulgar, promover ou distribuir dados ou conte\u00fados que contenham v\u00edrus ou qualquer outro c\u00f3digo inform\u00e1tico, ficheiros ou programas concebidos para interromper, destruir ou prejudicar o funcionamento de qualquer computador ou programa ou equipamento de telecomunica\u00e7\u00f5es.<\/p>\n

Propriedade Industrial e Intelectual<\/h2>\n

A MEGABLOK S.A.U., por si s\u00f3 ou como cession\u00e1ria, \u00e9 titular de todos os direitos de propriedade intelectual e industrial do seu site, bem como dos elementos nele contidos (incluindo, mas n\u00e3o se limitando a imagens, som, \u00e1udio, v\u00eddeo, software ou textos; marcas ou log\u00f3tipos, combina\u00e7\u00f5es de cores, estrutura e design, sele\u00e7\u00e3o de materiais utilizados, programas inform\u00e1ticos necess\u00e1rios para o seu funcionamento, acesso e utiliza\u00e7\u00e3o, etc.).<\/p>\n

Em virtude do disposto nos artigos 8 e 32.1, segundo par\u00e1grafo, da Lei da Propriedade Intelectual, s\u00e3o expressamente proibidas a reprodu\u00e7\u00e3o, a distribui\u00e7\u00e3o e a comunica\u00e7\u00e3o p\u00fablica, incluindo a coloca\u00e7\u00e3o \u00e0 disposi\u00e7\u00e3o, da totalidade ou de parte dos conte\u00fados deste site, para fins comerciais, em qualquer suporte e por qualquer meio t\u00e9cnico, sem a autoriza\u00e7\u00e3o da MEGABLOK S.A.U. Todos os direitos reservados. <\/p>\n

O utilizador compromete-se a respeitar os direitos de Propriedade Intelectual e Industrial da MEGABLOK S.A.U.. O utilizador pode visualizar os elementos do portal e, inclusivamente, imprimi-los, copi\u00e1-los e armazen\u00e1-los no disco r\u00edgido do seu computador ou em qualquer outro suporte f\u00edsico, desde que seja \u00fanica e exclusivamente para seu uso pessoal e privado. O utilizador deve abster-se de apagar, alterar, iludir ou manipular qualquer dispositivo de prote\u00e7\u00e3o ou sistema de seguran\u00e7a que possa estar instalado nas p\u00e1ginas da MEGABLOK S.A.U. <\/p>\n

Direito de exclus\u00e3o<\/h2>\n

A MEGABLOK S.A.U. reserva-se o direito de recusar ou retirar o acesso ao portal e\/ou aos servi\u00e7os oferecidos sem aviso pr\u00e9vio, a seu pedido ou a pedido de terceiros, aos utilizadores que n\u00e3o cumpram as Condi\u00e7\u00f5es de Utiliza\u00e7\u00e3o do portal.<\/p>\n

A MEGABLOK S.A.U. perseguir\u00e1 o incumprimento das Condi\u00e7\u00f5es de Utiliza\u00e7\u00e3o do portal, bem como qualquer utiliza\u00e7\u00e3o indevida do seu portal, exercendo todas as ac\u00e7\u00f5es civis e penais que lhe possam corresponder por lei.<\/p>\n

Altera\u00e7\u00f5es e liga\u00e7\u00f5es<\/h2>\n

A MEGABLOK S.A.U. reserva-se o direito de efetuar, sem aviso pr\u00e9vio, as modifica\u00e7\u00f5es que considere oportunas no seu site, podendo alterar, suprimir ou acrescentar tanto os conte\u00fados e servi\u00e7os que presta como a forma como estes s\u00e3o apresentados ou localizados, bem como as Condi\u00e7\u00f5es Gerais de Contrata\u00e7\u00e3o aqui estabelecidas.<\/p>\n

A MEGABLOK S.A.U. n\u00e3o se responsabiliza pela m\u00e1 utiliza\u00e7\u00e3o dos conte\u00fados do seu site, sendo da exclusiva responsabilidade da pessoa que acede ou utiliza os mesmos.<\/p>\n

No caso de o site www.megablok.com conter liga\u00e7\u00f5es ou hiperliga\u00e7\u00f5es para outros sites da Internet, a MEGABLOK S.A.U., criadora do site, n\u00e3o exercer\u00e1 qualquer tipo de controlo sobre esses sites e conte\u00fados. Em caso algum a MEGABLOK S.A.U., criadora do s\u00edtio Web, assumir\u00e1 qualquer responsabilidade pelo conte\u00fado de qualquer liga\u00e7\u00e3o pertencente a um s\u00edtio Web externo, nem garantir\u00e1 a disponibilidade t\u00e9cnica, qualidade, fiabilidade, exatid\u00e3o, abrang\u00eancia, veracidade, validade e constitucionalidade de qualquer material ou informa\u00e7\u00e3o contida em qualquer uma dessas hiperliga\u00e7\u00f5es ou outros s\u00edtios da Internet. Da mesma forma, a inclus\u00e3o destas liga\u00e7\u00f5es externas n\u00e3o implica qualquer tipo de associa\u00e7\u00e3o, fus\u00e3o ou participa\u00e7\u00e3o com as entidades ligadas. <\/p>\n

Legisla\u00e7\u00e3o aplic\u00e1vel e jurisdi\u00e7\u00e3o competente<\/h2>\n

As condi\u00e7\u00f5es de utiliza\u00e7\u00e3o da P\u00e1gina Web contidas no presente Aviso Legal, bem como a rela\u00e7\u00e3o entre o utilizador e a MEGABLOK S.A.U., ser\u00e3o regidas e interpretadas de acordo com a legisla\u00e7\u00e3o espanhola. Para a resolu\u00e7\u00e3o de qualquer conflito que possa surgir, o utilizador e a MEGABLOK S.A.U. submetem-se expressamente \u00e0 compet\u00eancia e jurisdi\u00e7\u00e3o dos tribunais da cidade do domic\u00edlio do utilizador. <\/p>\n<\/div><\/div><\/div><\/div><\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"","protected":false},"author":1,"featured_media":0,"parent":0,"menu_order":0,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","template":"100-width.php","meta":{"_joinchat":[],"footnotes":""},"class_list":["post-25330","page","type-page","status-publish","hentry"],"yoast_head":"\nAviso legal - Megablok<\/title>\n<meta name=\"robots\" content=\"index, follow, max-snippet:-1, max-image-preview:large, max-video-preview:-1\" \/>\n<link rel=\"canonical\" href=\"https:\/\/megablok.com\/pt-pt\/aviso-legal\/\" \/>\n<meta property=\"og:locale\" content=\"pt_PT\" \/>\n<meta property=\"og:type\" content=\"article\" \/>\n<meta property=\"og:title\" content=\"Aviso legal - Megablok\" \/>\n<meta property=\"og:url\" content=\"https:\/\/megablok.com\/pt-pt\/aviso-legal\/\" \/>\n<meta property=\"og:site_name\" content=\"Megablok\" \/>\n<meta property=\"article:modified_time\" content=\"2025-09-01T11:33:37+00:00\" \/>\n<meta name=\"twitter:card\" content=\"summary_large_image\" \/>\n<meta name=\"twitter:label1\" content=\"Tempo estimado de leitura\" \/>\n\t<meta name=\"twitter:data1\" content=\"8 minutos\" \/>\n<script type=\"application\/ld+json\" class=\"yoast-schema-graph\">{\"@context\":\"https:\\\/\\\/schema.org\",\"@graph\":[{\"@type\":\"WebPage\",\"@id\":\"https:\\\/\\\/megablok.com\\\/pt-pt\\\/aviso-legal\\\/\",\"url\":\"https:\\\/\\\/megablok.com\\\/pt-pt\\\/aviso-legal\\\/\",\"name\":\"Aviso legal - 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